segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico e o Seminário Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União Projeto Pensando o Direito

Querid@s,

Amanhã (07.12) começa o VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, estaremos lá, já postei anteriormente a vasta programação. Pela manhã do dia 07 participarei de um outro evento, desta vez do Seminário Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União Projeto Pensando o Direito, promovido Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Pólis Instituto de Estudos Formação e Assessoria em Políticas Sociais; Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, com Apoio Ministério da Justiça -Secretaria de Assuntos Legislativos Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão -Secretaria do Patrimônio da União Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD


Vejam a programação abaixo, Estarei durante esta semana do VI Congresso e do Seminário, postando fotos e comentários


DIA 7 DE DEZEMBRO

Local :Brasília - Centro de Convenções Israel Pinheiro

PROGRAMAÇÃO

Manhã

9:00 as 9:45 - Apresentação dos Objetivos, Metodologia da Pesquisa Pensando o Direito Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União

Felipe de Paula Secretario de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

Alexandra Reschke – Secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão

Nelson Saule Júnior Coordenador da Pesquisa Pensando o Direito Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União

9:45 as 11:00 Apresentação dos Resultados da Pesquisa sobre a Identificação e Incorporação dos bens imóveis da União

Expositores

Sabrina Durigon - advogada pesquisadora da equipe de Pesquisa Pensando o Direito Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União

Cristiano Muller - advogado pesquisador da equipe de Pesquisa Pensando o Direito Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União

11:00 às 11:15 Intervalo com café

11:15 às 12:30 - Debates sobre os Resultados da Pesquisa sobre a Identificação e Incorporação dos bens imóveis da União

Debatedores

Álvaro Sánches Bravo - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha e Presidente da Associação Andaluza de Direito,Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Eliane Hirai – Diretora do Departamento de Caracterização do Patrimônio da Secretaria do Patrimônio da União

Fernando Bruno – Professor de Direito Urbanístico da Faculdade de Direito São Judas Tadeu

12:30 as 14h00 – Almoço

14:00 às 15:00 – Apresentação sobre os Resultados da Pesquisa sobre a Destinação e Fiscalização dos bens Imóveis da União

Expositores

Daniela Liborio di Sarno - Coordenadora da Pesquisa Pensando o Direito Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União

Ligia Melo Casemiro - Advogada pesquisadora da equipe de Pesquisa Pensando o Direito Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União


15:00 as 16:00 – Debates sobre os Resultados da Pesquisa sobre a Destinação e Fiscalização dos bens Imóveis da União

Debatedores

Luciano Ricardo Azevedo Roda – Diretor do Departamento de Destinação do Patrimônio da Secretaria do Patrimônio da União

Ellade Imparato – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

16:00 as 16:15 Intervalo para café

16:15 as 18:00 horas Apresentação das Conclusões da Pesquisa Pensando o Direito Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União

Expositores

Nelson Saule Júnior e Daniela Liborio di Sarno - Coordenadores da Pesquisa Pensando o Direito Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União

Debatedores

Jorge Arzabe –Secretário Adjunto da Secretaria do Patrimônio da União
 
Betânia Alfonsin  Professora  de  Direito Público   da Faculdade de Direito da  Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
 
Local:Centro de Convenções Israel Pinheiro

Endereço:

SHIS - conj. A

EPDB - Lago Sul
Brasília - DF

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