Querid@s,
Amanhã (07.12) começa o VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, estaremos lá, já postei anteriormente a vasta programação. Pela manhã do dia 07 participarei de um outro evento, desta vez do Seminário Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União Projeto Pensando o Direito, promovido Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Pólis Instituto de Estudos Formação e Assessoria em Políticas Sociais; Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, com Apoio Ministério da Justiça -Secretaria de Assuntos Legislativos Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão -Secretaria do Patrimônio da União Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
Vejam a programação abaixo, Estarei durante esta semana do VI Congresso e do Seminário, postando fotos e comentários
Local :Brasília - Centro de Convenções Israel Pinheiro
Manhã
9:00 as 9:45 - Apresentação dos Objetivos, Metodologia da Pesquisa Pensando o Direito Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União
Felipe de Paula Secretario de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Alexandra Reschke – Secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Nelson Saule Júnior Coordenador da Pesquisa Pensando o Direito Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União
9:45 as 11:00 Apresentação dos Resultados da Pesquisa sobre a Identificação e Incorporação dos bens imóveis da União
Expositores
Sabrina Durigon - advogada pesquisadora da equipe de Pesquisa Pensando o Direito Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União
Cristiano Muller - advogado pesquisador da equipe de Pesquisa Pensando o Direito Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União
11:00 às 11:15 Intervalo com café
11:15 às 12:30 - Debates sobre os Resultados da Pesquisa sobre a Identificação e Incorporação dos bens imóveis da União
Debatedores
Álvaro Sánches Bravo - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha e Presidente da Associação Andaluza de Direito,Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Eliane Hirai – Diretora do Departamento de Caracterização do Patrimônio da Secretaria do Patrimônio da União
Fernando Bruno – Professor de Direito Urbanístico da Faculdade de Direito São Judas Tadeu
12:30 as 14h00 – Almoço
14:00 às 15:00 – Apresentação sobre os Resultados da Pesquisa sobre a Destinação e Fiscalização dos bens Imóveis da União
Expositores
Daniela Liborio di Sarno - Coordenadora da Pesquisa Pensando o Direito Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União
Ligia Melo Casemiro - Advogada pesquisadora da equipe de Pesquisa Pensando o Direito Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União
15:00 as 16:00 – Debates sobre os Resultados da Pesquisa sobre a Destinação e Fiscalização dos bens Imóveis da União
Debatedores
Luciano Ricardo Azevedo Roda – Diretor do Departamento de Destinação do Patrimônio da Secretaria do Patrimônio da União
Ellade Imparato – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
16:00 as 16:15 Intervalo para café
16:15 as 18:00 horas Apresentação das Conclusões da Pesquisa Pensando o Direito Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União
Expositores
Nelson Saule Júnior e Daniela Liborio di Sarno - Coordenadores da Pesquisa Pensando o Direito Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União
Debatedores
Jorge Arzabe –Secretário Adjunto da Secretaria do Patrimônio da União
Betânia Alfonsin Professora de Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Local:Centro de Convenções Israel Pinheiro
Endereço:
SHIS - conj. A
EPDB - Lago Sul
Brasília - DF
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