Maurício Leal Dias, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, Doutorando em Direito - PPGD/UFPA, Membro do Programa de Apoio à Reforma Urbana (PARU/UFPA) Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Conselheiro Estadual das Cidades do Pará, Advogado (OAB/PA 7771). Este Blog dedica-se a divulgar idéias sobre Direito urbanístico e ambiental no contexto amazônico. Sejam Bem vind@s !
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Programa Academia: Direito urbanístico
O programa Academia com a tese sobre direito urbanístico, propriedade e plano diretor do Dr. Victor Carvalho Pinto. Importante para o debate sobre a regulamentação do Plano Diretor de Belém, em especial sobre a outorga onerosa do direito de construir
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