segunda-feira, 15 de agosto de 2011

CUBA e o MERCADO IMOBILIÁRIO: FIM DA REVOLUÇÃO ?


Economia cubana: Lar doce lar
The Economist

15 de agosto de 2011 às 13:18h

*The Economist Intelligence Unit - The Economist

Entre as principais mudanças que estão sendo planejadas pelo governo
de Cuba como parte de profundas reformas econômicas, está a criação de
um mercado imobiliário legal. Além do recente aumento de
possibilidades para o autoemprego, esta reforma poderia muito bem ter
o maior e mais amplo impacto na população cubana. Isso não só
legitimaria a propriedade privada, como também seria o pontapé inicial
para um grande reassentamento, melhoras nas moradias, uma indústria da
construção privada e um mercado de crédito novo. A reforma também
poderia alavancar um novo fluxo de dinheiro de cubanos que vivem no
exterior.

No período entre novembro de 2010 e abril de 2011 em debates sobre as
reformas da política econômica — diretrizes aprovadas durante o
congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), em abril —, a compra e
venda de casas foram os temas a receber maior número de comentários
públicos. Isto revelou fortes apelos para o mercado imobiliário ser
liberalizado, o que não surpreendeu, dadas as grandes restrições sobre
os reassentamentos e a baixa demanda por habitação em meio há décadas
de escassas moradias. Embora, tecnicamente, os cubanos sejam donos de
suas casas, eles não estão autorizados a comprá-las ou vendê-las, e
isso levou a um mercado próspero, mas ineficiente para swaps e vendas
de casas.

Acredita-se que a liberalização a permitir um mercado imobiliário
livre não só facilita esse processo, mas também leva a grandes
melhorias no parque habitacional existente. E criaria oportunidades
para a criação de emprego e lucros que superaria somas ganhas por
qualquer cubano por meio de autoemprego de pequena escala. Além disso,
a maior preocupação das autoridades nesse caso seria a geração de
disparidades de riqueza, como as que se desenvolveram após a posse da
propriedade tornou-se possível em lugares como o antigo bloco
soviético e a China.

Esperando as regras do jogo

Autoridades dizem que as regras a reger um mercado imobiliário não
estarão prontas o final de 2011. Há muitas questões complexas que têm
de ser abordadas, incluindo a política de preços, os impostos e
financiamentos de moradias, entre outros. A liberalização do mercado
de automóveis usados, também prometida para até o final do ano, será
simples em comparação à do mercado imobiliário. Os novos regulamentos
para carros removerão as proibições de venda direta de automóveis de
fabricação pós-1959, e sobre a propriedade de mais de um carro, mas
parece que o direito de comprar carros novos continuará a ser
restrito. O nível de imposto sobre automóveis ainda não foi
determinado.

O desejo para a criação de um mercado oficial de moradias surge
principalmente da frustração com os intermináveis processos
burocráticos ​​envolvidos na mudança de uma casa para outra. A
redistribuição das propriedades após a Revolução de 1959, combinada
com a concessão de propriedade aos arrendatários, resultou em um
parque habitacional atualmente ocupado por mais de 80% dos
proprietários, mas transferências de propriedades só podem ser
realizadas através do Estado a preços fixos. Com as transferências de
casas agora administradas por um relatório com 188 regulamentos,
existe um ascendente mercado negro de compras ´´por debaixo da mesa´´,
facilitado por subornos. O governo prometeu introduzir uma transação
simplificada a envolver apenas a aprovação de um tabelião, uma
transferência bancária e o pagamento de um imposto ainda não
especificado.

O novo mercado trará várias implicações e mudanças importantes a curto
e a longo prazos, incluindo as seguintes:

a) Modelo de propriedade privada. Quando as vendas são legalizadas, um
aumento nas vendas de ricas propriedades é provável. Mas, as famílias
de baixa renda precisam monetizar seus ativos, enquanto aquelas com
poupança compram espaços maiores. O padrões de propriedades
habitacionais refletirão, portanto, a distribuição da renda mais de
perto. Embora a permissão seja de apenas uma propriedade por pessoa,
há uma expectativa de que as autoridades não procurarão impedir a
propriedade de segundas residências (por exemplo, chalés de fim de
semana), que já existem.

A propriedade será provavelmente restrita a cidadãos cubanos e
estrangeiros residentes em Cuba. Regras terão de ser claras em casos
de herança, de doação e de transferência para parentes no caso da
imigração permanente.

b) Construção civil. À medida que novos proprietários investem em
melhorias nas suas casas, uma área completamente nova da atividade
econômica será criada no setor privado da construção. Esta atividade
irá receber um impulso súbito, no período que segue imediatamente ao
da criação de um mercado imobiliário, porque a demanda reprimida para
a transferência irá libertar um enorme estoque de capital pessoal. De
forma eficaz, irá representar o descongelamento de ativos congelados.

c) Criação de crédito e hipotecas. A demanda por empréstimos para
financiar a compra da casa própria incentivará a criação de um mercado
de hipotecas. Isso pode também ajudar a estimular o eventual
desenvolvimento de empréstimos a pequenas empresas. O sistema bancário
cubano tem, até agora, cedido crédito às famílias para compra apenas
de bens de consumo duráveis e para empresas privadas do setor agrícola
(onde, segundo relatos da imprensa no início de julho, mais de 13 mil
agricultores receberam empréstimos a taxas de juros de 3 a 7%). O
desenvolvimento de um mercado imobiliário poderia facilitar novos
tipos de empréstimos, com a casa própria servindo como uma espécie de
garantia para pessoas que desejam iniciar um pequeno negócio.

d) Comunidades e bairros. O mercado imobiliário terá efeitos de longo
alcance e a longo prazo sobre a sociedade cubana e sobre o
desenvolvimento urbano. Famílias mais ricas estarão concentradas em
bairros mais procurados, enquanto os cubanos mais pobres permanecerão
em zonas degradadas, conforme os mais pobres vão se mudando. Este
processo já está em curso, como resultado do mercado negro de venda de
imóveis, mas a legalização poderá acelerá-lo. Ao longo do tempo, a
tendência será a agravação do privilégio social e da pobreza, a menos
que políticas sejam introduzidas para combater a “guetização”.
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