quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Regularização fundiária vira oportunidade de negócio

De São Paulo

10/08/2011

O cenário de lentidão das regularizações fundiárias pelo setor público foi visto como uma oportunidade de negócio pela Terra Nova, primeira empresa no país a trabalhar com a mediação de conflitos entre ocupantes e proprietários de terras. A companhia foi criada em 2001 pelo advogado André Albuquerque, em Curitiba. Antes disso, Albuquerque trabalhava com regularização fundiária na prefeitura de Pinhais (PR). "Depois que mudou a administração, o projeto acabou, mas veio a ideia de montar a empresa", diz o advogado.

A equação fecharia se ele convencesse proprietários e moradores a darem uma porcentagem do valor da indenização para a companhia. "O valor pode variar de 40% a 70% do preço da indenização paga ao proprietário, e fomos descobrindo instrumentos jurídicos para fazer os acordos", explica Albuquerque. A remuneração paga o trabalho da empresa e garante lucro. O negócio teve que começar apenas com capital dos sócios, pois o retorno é no longo prazo, mas o faturamento da empresa vem crescendo em média 20% ao ano.

A Terra Nova presta assessoria jurídica e de outras técnicas para realizar as medições dos lotes, e os cálculos do valor de indenização a ser negociado. O projeto urbanístico também é feito pela empresa. A intenção é que cada morador pague o correspondente à área que ele está ocupando. "Pode até ser que o valor da indenização seja mais baixo do que o que o proprietário realmente quer, mas é uma forma de dar liquidez a um patrimônio que estava perdido", diz Albuquerque sobre as áreas invadidas.

No Jardim 1º de Maio, no bairro Cidade Tiradentes, Zona Leste da capital paulista, o proprietário não conseguiu ganhar na Justiça o direito de reintegração de posse por causa do volume de pessoas ocupadas, cerca de 600 famílias. O trabalho da Terra Nova foi indicado para a população local em 2007 pela Organização Não-Governamental (ONG) Unificadora, que apoia famílias com risco de despejo. "Primeiro conversamos com o proprietário, depois ajudamos a organizar uma associação de bairro, montamos uma peça de acordo e negociamos o preço", diz o presidente da Terra Nova.

Socorro do Nascimento, uma das moradoras do loteamento, conta que no começo a população ficou desconfiada. "Primeiro eles [da Terra Nova] vieram prospectar, e depois sumiram. Ficamos desconfiados, mas depois de dois anos a empresa voltou com a cartilha explicando o que era preciso para fazer e fizemos reuniões", diz ela.

Moradores contam que antes disso outras pessoas já haviam aparecido prometendo a regularização, cobraram por isso, mas nada aconteceu. Há também as pessoas da que a Socorro chama de "turma do contra", que se opõem ao pagamento da indenização, mas foi feito um trabalho de convencimento e conscientização da necessidade de regularização da área.

Ana Lúcia Sartoretto, diretora do departamento Resolo da Secretaria de Habitação da prefeitura de São Paulo, órgão que cuida do parcelamento de áreas particulares, diz considerar importante o trabalho de empresas como a Terra Nova, mas a prefeitura não se envolve nessa parceria. "A prefeitura não indica que os moradores trabalhem com terceiros porque muita gente já fez coisa errada e por isso temos um pé atrás", diz ela.

A Terra Nova começou com três áreas em 2001 no Paraná e 627 famílias atendidas. Hoje a empresa trabalha a regularização fundiária de 18 comunidades nos Estados de São Paulo, Paraná e Rondônia, um total de 5,6 mil famílias. A empresa já recebeu prêmios nacionais e internacionais pela sua atuação, como o René Frank Habitat Award, que tem como parceiro o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). (SM)


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