quarta-feira, 3 de agosto de 2011

UFPA e Ministério das Cidades propõem parceria para regularização fundiária urbana

A regularização de mais de quatro mil imóveis localizados nos municípios de Capitão Poço, Mãe do Rio, Nova Esperança, Ipixuna do Pará e Oriximiná. Este é um dos objetivos da proposta de parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Pará (UFPA) assinada nesta terça-feira, 2 de agosto. O Projeto prevê a realização de oficinas e ações que promovam o cadastramento e incentivem a obtenção de títulos de mais de onze mil propriedades localizadas no Pará.

Terra Legal - O Projeto está vinculado ao Programa Terra Legal, do governo federal, que regularizou a transferência de títulos de terras da União para a gestão municipal em mais de 60 cidades paraenses. “Escolhemos cinco municípios onde vamos iniciar os trabalhos. A Universidade atuará no treinamento de pessoal para a regularização das propriedades e realizará estudos de caso sobre a questão da regularização fundiária urbana”, explica o professor André Montenegro, coordenador dos projetos de regularização fundiária da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA. Segundo o professor de Engenharia Civil, o Projeto piloto pode ser estendido a novos municípios por meio de parcerias com outras instituições.

“Como uma instituição que concentra atividades de pesquisa e extensão, a UFPA vai auxiliar na regularização de terras na Amazônia Legal, tanto com ações concretas nestas comunidades, quanto com a ajuda a pensar modelos e soluções para a regularização de propriedades urbanas”, aponta Ana Paula Bruno, gerente de Regularização Fundiária Urbana da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

Entre as ações do Ministério, das quais a UFPA pode se tornar parceira, estão a realização de uma pesquisa nacional sobre a realidade fundiária urbana e a elaboração de uma ferramenta informacional ou banco de dados nacional sobre as propriedades urbanas.

Competência - “A formação de recursos humanos e o incentivo à regularização de um número considerável de lotes terão impactos diretos nas comunidades. Esta parceria entre o Ministério das Cidades e a UFPA também é uma oportunidade da Universidade demonstrar sua competência na área fundiária. Competência adquirida ao longo dos anos e a partir da nossa própria experiência, quando da regularização das terras na área do entorno do Campus do Guamá”, considera Horácio Schneider, vice-reitor da UFPA. A Comissão de Regularização Fundiária da UFPA foi criada m 2007, uma vez que, desde 2004, a Universidade já se voltava para a regularização dos imóveis localizados no entorno da Instituição.

Texto: Glauce Monteiro – Assessoria de Comunicação da UFPA

Foto: Kleber Teixeira

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