terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

A Compra da Capela Pombo

É muito triste presenciar o nosso patrimônio histórico-cultural ser tão depredado e desprezado pelo poder público e por boa parte da sociedade, é o caso da Capela Pombo, localizada na Travessa Campos Sales, entre as Ruas Manoel Barata e 13 de Maio, Bairro do Comércio, existe hoje na cidade um movimento que se articula pela compra da Capela, creio que esse tipo de iniciativa é louvável tendo em vista que os instrumentos da legislação urbanística, em especial o Plano Diretor de Belém (Lei 8.655/08) é letra morta, pois se o Poder Executivo junto com a Câmara Municipal de Belém já tivessem regulamentado o Direito de Preempção (Direito de Preferência), previsto também no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) este poderia ser utilizado pela Prefeitura para intervir e comprar o imóvel. "Art. 25. O direito de preempção confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares" do Esatuto da Cidade, ver tbm o art. 176 do Plano direito de Belém.
Bom,  em verdade a nossa legislação urbanística, o direito urbanístico não é levado á sério em nossa cidade, instrumento poderosos de intervenção do poder público e da sociedade deixam de ser utilizados seja para favorecer o mercado imobiliário, seja para manter a cidade um caos, pois ao que tudo indica o caos, a desordem, a pobreza urbana enriquece muitos. 
As Eleições municipais estão chegando, alguns já falam em projetos de cidades sustentáveis, mas esse tipo de movimento liderado por partidos políticos conservadores me traz muita disconfiança, só espero que na próxima legislatura e o próximo Prefeito façam um pacto com a cidade em torno da sua gestão democrática e regulamente o Plano Diretor ou procedam com a sua revisão, primeiro passo para a sustentabilidade da cidade, para que episódios como esse da Capela Pombo tenham outro encaminhamento, que não seja preciso a sociedade ter de tirar dinheiro do seu bolso para fazer uma tarefa que é dever do Poder Público, afinal já pagamos tantos tributos, que já está passando da hora de vê-los aplicados em prol de uma cidade mais justa e democrática !
Postar um comentário