sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Declaração de apoio ao “Representar Direito” – Oposição- CHAPA 2 nas eleições do CADEL



O Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís” da Universidade Federal do Pará (CADEL) sempre teve um papel importante nas lutas estudantis no Estado do Pará. A luta conta a ditadura, a redemocratização do país, a discussão em torno da questão fundiária no Estado, a inserção da Faculdade de Direito nas discussões críticas sobre direitos humanos e direitos de grupos vulnerabilizados, foram bandeiras importantes que a instituição encampou durante sua trajetória.
Por isso, acreditamos que é preciso eleger uma gestão comprometida em dar continuidade a esta história de luta. Não se pode atribuir ao centro acadêmico a única tarefa de fazer carteirinhas de estudante, organizar palestras e emitir certificados – não que isso não seja importante – mas é que acreditamos que os estudantes podem mais! Há muita coisa acontecendo em Belém, no Pará e no restante do país: aumento (abusivo) da passagem de ônibus em Belém, projetos de construção de hidroelétricas – não somente Belo Monte – na região amazônica, a questão do etnocídio dos Guarani- Kaiowá no Mato- Grosso,  o julgamento do “mensalão” no Supremo Tribunal Federal, os seis anos de Lei Maria da Penha, só para citar alguns exemplos. A politização do judiciário ou a judicialização da politica é um fato, propor uma gestão neutra que não se envolva com os debates de nosso tempo é se se afastar da história é retirar o papel de protagonista e de vanguarda que o CADEL sempre representou tanto localmente como nacionalmente. Onde estava o CADEL nesses debates e movimentos? Infelizmente, imóvel, isolado em suas pautas “acadêmicas.”
Acreditamos que a Universidade tem de ser um espaço acadêmico por excelência e sabemos que o discurso da neutralidade científica serve para esvaziar o seu conteúdo crítico. Por isso, torna-se urgente uma atuação mais comprometida com os problemas da sociedade. Precisamos ter posicionamento, opinião, ação.
A tarefa é incentivar a produção acadêmica, inclusive com um diálogo cada vez maior com a pós-graduação, numa perspectiva de promover linhas de pesquisa e extensão voltadas para as demandas sociais. Reconhecemos os esforços da atual gestão em garantir a excelência do curso de Direito da UFPA, porém acreditamos que esta propalada excelência não será alcançada ou mantida com esta (suposta) neutralidade. Ainda mais quando se fala em militância estudantil, é preciso tomar posição, os que historicamente permanecem em cima do muro não constroem nada novo!
Acreditamos que um Centro Acadêmico militante faz da indignação a qualquer violação aos Direitos Humanos uma ferramenta de mobilização e formação de futuros juízes, promotores, advogados e demais carreiras jurídicas que irão atuar com dignidade e compromisso com a Justiça, não àquela justiça cega e muda ao sofrimento de nosso povo, mas uma Justiça que olha e acolhe o/a oprimido/a.
Nesse processo de eleições para o Centro Acadêmico é importante resgatar o nome do CADEL: Edson Luís, um estudante paraense morto pela ditadura militar. Isso não é pouca coisa! Significa que é do CADEL que devem sair propostas e, principalmente, ações, inovadoras. O que a atual gestão tem feito é manter os tradicionalismos próprios da dogmática jurídica. Por isso, acreditamos e apoiamos a “Representar Direito” – Chapa 2, porque possui espírito de transformação próprio de um grupo que se pretende gestão de um C. A. tão importante quanto o CADEL.

 Apoiam esta chapa os seguintes estudantes do Programa de Pós- Graduação em Direito da UFPA (PPGD/UFPA):

Andreza de Oliveira Pantoja Smith – Doutorado;
Antônio Carlos Pantoja Freire – Mestrado;
Bárbara Tuanni Veloso da Silva – Mestrado;
Douglas Tarcísio Reis – Mestrado;
Emanuele Nascimento de Oliveira Sacramento – Mestrado;
Maurício Leal – Doutorado;
Mariah Torres Aleixo – Mestrado;
Sandy Rodrigues Faidherb – Mestrado;





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