Discutir sobre a política urbana e o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Com essa proposta, foi promovida a Oficina Nacional sobre Regulamentação e Implementação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). O evento ocorreu na Universidade Federal do Pará (UFPA), na tarde desta quarta-feira, 15, no auditório professor Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), Campus Profissional da Instituição.
Para abrir o evento, a professora da UFPA Sandra Helena Cruz realizou um breve pronunciamento sobre as ZEIS e sua importância, explicando que na Universidade há uma série de programas em execução para intervenção urbanística que busca a implementação de políticas públicas sobre programas urbanos. Já a representante do Ministério das Cidades, Ana Carolina Cavalcante, afirmou que a oficina é uma ocasião importante para a tomada de decisões públicas, assim como consensos políticos sobre o processo de habitação.
Mesas de debate – Após a recepção e abertura com a professora Sandra Helena e Ana Carolina Cavalcante, o público conferiu duas mesas de debate. A primeira intitulada “Aspectos jurídicos, institucionais e urbanísticos sobre a regulamentação de ZEIS” contou com a presença de Paula Santoro, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP); de Rosana Denaldi, da Universidade Federal do ABC (UFABC); e de Fernanda Costa, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), de Recife.
A segunda mesa, “Apresentação de experiências concretas em regulamentação e implementação de ZEIS”, teve a participação de Márcia Terlizzi, da Prefeitura Municipal de São Paulo; Clarissa Freitas, da Universidade Federal do Ceará (UFC); e Tiago Gonçalves da Silva, da Gênesis Consultoria, de Recife.
Oficina ZEIS – A programação foi organizada pelos docentes da UFPA, Sandra Helena Cruz, da Faculdade de Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (FASS/ ICSA); Roberta Rodrigues Menezes, do Laboratório de Cidades da Amazônia – Instituto de Tecnologia (Labcam/ITEC); e por Maurício Leal Dias, da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).
Reunião – Na manhã desta quinta-feira, 16, no mesmo auditório, foi realizada uma reunião sobre o conteúdo e abordagem do Caderno Técnico sobre a regulamentação e implementação de ZEIS. A reunião, assim como a oficina foram oportunidades para a troca de experiências com municípios que já experimentaram a implantação de ZEIS, gerando contribuições ao conteúdo e à abordagem do Caderno.
Convênio - No ano passado, a UFPA e o Ministério das Cidades firmaram convênio para a elaboração de seis mil exemplares do Caderno Técnico sobre a ZEIS, que são zonas caracterizadas pela predominância de população de baixa renda e carência de infraestrutura. O Caderno é destinado aos técnicos do poder público municipal e das universidades, para tratar e discutir políticas públicas de habitação.
Texto: Rafael Rocha – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Adolfo Lemos
Fotos: Adolfo Lemos
As Zonas Especiais de Interesse Social são tema de debate na UFPA - UFPA
