quarta-feira, 26 de maio de 2010

Varas especializadas em direito ambiental e agrário serão instaladas em Belém e Manaus



As cidades de Belém/PA e Manaus/AM receberão, esta semana, as primeiras varas especializadas em matéria ambiental e agrária da Justiça Federal da Primeira Região.

Na próxima quinta-feira, dia 27, o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, fará a instalação da primeira vara, no Pará. O evento está marcado para as 10h, na sede da Seção Judiciária, localizada na Rua Domingos Marreiros, 598, em Belém.

Em Manaus, a instalação da vara será realizada no dia 28, sexta-feira, também pelo presidente do TRF da Primeira Região. A solenidade acontecerá às 10h, no Anfiteatro Cacique Ajuricaba, Avenida André Araújo, 25, edifício Rio Negro, sede da Justiça Federal do Amazonas.

As novas varas têm competência para julgar ações cíveis, criminais e de execuções fiscais relacionadas ao Direito Ambiental ou Agrário. Todos os processos que envolvem esses assuntos e que já tramitam nas seções judiciárias serão redistribuídos. De acordo com um levantamento preliminar da Divisão de Estatística do TRF, as duas novas varas juntas começarão a funcionar com um acervo de aproximadamente cinco mil processos.

As varas especializadas em matéria ambiental e agrária fazem parte das 230 criadas pela Lei n.º 12.011/2009. A especialização, apoiada por ambientalistas e organizações não governamentais que defendem o meio ambiente, deve dar celeridade ao andamento dos processos que tratam de crimes contra a natureza. O TRF da 1.ª Região irá instalar, ainda neste ano, mais duas varas ambientais na região Amazônica, em São Luís/ MA e Porto Velho /RO.

O TRF da Primeira Região tem jurisdição sobre 13 estados (MG, BA, GO, MT, MA, PI, PA, TO, AM, RO, RR, AC, e AP), além do Distrito Federal, totalizando cerca de 80% do território nacional.

O desembargador federal Olindo Menezes, presidente do TRF /1.ª Região, atenderá a imprensa ao final das solenidades de instalação.


Fonte: TRF 1
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