sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Cidades Insustentáveis

As tragédias nas cidades do Rio de janeiro e São Paulo, que assistimos em tempo real no conforto do nosso lar, comovem a todos nós, mas elas se repetem ano após ano, as chuvas nesse período não são imprevisiveis e nem tampouco os governantes podem acusar o aquecimento global pela sua intensidade, o que temos na verdade é uma política deliberada de organização do uso e ocupação do solo urbano que vira as costas para o crescimento desordenado das cidades, onde a população mais pobre diante da ausência de oferta de habitação popular ocupa as áreas de risco, como as encontas de morros, margens de rios. A aplicação da legislação urbanística em todo o Brasil é vista como moeda de troca para beneficiar os grandes empreendimentos imobiliários, o planejamento urbano ambiental é motivo de piada por aqueles que privilegiam a lógica do mercado, vidas e mais vidas estão sendo ceifadas diante do colapso de um modelo de cidade, plenamente insustentável sob qualquer aspecto. A garantia dos direitos urbanos das populações atingidas pela tragédia é um dever do Estado, o Estado brasileiro foi e é omisso diante da não execução de políticas públicas, notadamente, de habitação, saneamento. Não podemos mais adiar, a legislação urbanística tem que ser levada a sério, regularização fundiária, habitação, saneamento ambiental, mobilidade, inclusão sócioterritorial, são ações imediatas e continuas. Comemoramos tanto que temos um modelo econômico pujante que enfrentou a crise econômica, mas este modelo econômico está servindo à sociedade, ele serve para garantir a todos e todas existência digna tal qual propugna o art. 170 da Constituição da republica ? Precisamos repensar o nosso pacto federativo no sentido de que as políticas públicas urbanas aconteçam sem as quais a promoção da dignidade da pessoa humana nas cidades brasileiras vai ser mais uma vez mera retórica, para tanto é imperativo que a sociedade se organize de forma política e juridica na cobrança de ações que viabilizem a contrução de cidades democraticas, justas e sustentáveis
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