quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Depois do Temporal por Álvaro Pessôa

Colegas,
Compartilho, um texto do Prof. Álvaro Pessôa, organizador da pioneira coletânea, Direito do Urbanismo - uma visão sócio-jurídica de 1981, publicada pelo IBAM. Esse livro é um dos responsáveis pelo meu interesse pelo Direito Urbanístico, ainda como estudante da gradução, encontrei um exemplar na Biblioteca central da UFPA e depois adquiri num sebo, o passar dos anos não envelheceram o livro, pois os temas tratados por ele ainda em grande medida ainda não foram devidamente abordados, como a tributação extrafiscal e o ordenamento urbano, ademais o subtitulo, já diz tudo é uma abordagem sóciojurídica. Vejam como a vitalidade do pensamento do Professor Álvaro Pessoa


DEPOIS DO TEMPORAL
Álvaro Pessôa


A solução da habitação popular, nas encostas ou margens dos rios, é afluente do problema maior: a questão fundiária ! Com a ajuda mínima de um mestre de obras, o homem comum consegue fazer sua habitação. Compra, cimento, tijolo e telha, depois janelas e portas. Não consegue é comprar terreno, adutoras, ou estações de esgotos. O ESTRANGULAMENTO, ESTA NA FALTA DE SOLO URBANO ACESSíVEL ! ( espaço + equipamento urbano).
A cidade é um organismo vivo. Recebe alimentos, água, energia e ejeta esgoto, lixo e sobras. Sua expansão não tem respeito por barreiras, mantendo-se sempre em processo de crescimento. Em criança, a
cidade toma vacina ( plano diretor ), mas uma vez doente, precisa de safenas, como elevados ou tuneis. As cidades brasileiras estão agônicas e aidéticas.
A evolução urbana pauta-se, pelas regras do jogo capitalista, com base na propriedade do solo. O direito de construir, os municípios apenas regulam.
Cidades eram pensadas pelos geógrafos. Depois sanitaristas, e após urbanistas. Hoje a passagem para o capitalismo mudou tudo. O preço da terra, é o eixo gravitacional do crescimento. Essa força, é que centrifuga os pobres para as periferias, as encostas, as faixas dos riachos ( terra pública = igual a terra sem dono ). Na chuvarada, encostas e rios tornam-se assassinos !
O comando capitalista, é que destina o povo às áreas centrais insalubres ou áreas periféricas inadequadas. Com o socialismo, ocorre a mesma coisa. Se um paraquedista cair numa região metropolitana densa, seja em Volgograd, Los Angeles, Pekin ou Tokyo, nem vai notar a diferença. O trânsito estará todo engarrafado e todos os pobres morando miseravelmente. AS CIDADES TÊM A CARA DO SALÁRIO DE QUEM NELAS RESIDE. A cara da pobreza é feia !
É fácil o governo central enfrentar poderes que emanam dos valores fundiários e capital. Tem armas legais e letais, além do BACEN e CVM. Ainda assim, mesmo sob intenso controle; capital e
capitalistas são bichos matreiros e levados. A aplicação rigorosa se dá, porque o poder dos governantes federais, fazem deles adversários sérios.
Nos municípios, a luta é desigual. Prefeitos ganharam, com o Estatuto das Cidades, armas modernas e poderosas, mas não tem recursos humanos treinados. A era Collor extinguiu, em 1989, todos as entidades federais que apoiavam municípios e treinavam seus servidores. Quando uma empresa chega a um município pobre, faz o que quer. Quando uma gigantesca estatal implanta seus pólos, também.
O Plano Diretor, é logo tratorado! Poder é poder ! Capitalismo e poder caminham de mãos dadas, e dizem onde vai a cidade. Petroquímicas, portos, fábricas de automóveis, são bons exemplos de como passar por cima da lei. O povo também usa suas técnicas, para fazer a mesma coisa. Se apropria do espaço urbano que sobra. Entre 1964 e 1985, os brasileiros já haviam aprendido a lutar contra ocupação irregular !
Em 1986, na era Sarney “ apagamos “, o passado de experiência fundiária, habitação, transporte e saneamento, como lixo. O BNH viveu 25 anos, e somou mais 30, ao incorporar a Fundação da Casa Popular. Disso ninguém quer mais saber. Cinqüenta e cinco anos jogados no ralo ! " Nunca antes na história desse país ", se praticou desperdício igual. Retrocedemos 55 anos ! A extinção do BNH, faz esse ano “ bodas de prata ”, nessa pira wagneriana de mortandande. 25 anos sem se definirem novas políticas, fundiárias e habitacionais, de saneamento e transporte. Queriam que acontecesse o que ? A natureza é impiedosa e, TRÓPICO É TRÓPICO, como nos ensinou Lysia Bernardes, sábia geógrafa e saudosa urbanista.

Álvaro Pessôa, mestre em Direito Pela Yale Law School,
assessora em questões urbanísticas, o Instituto dos
Advogados Brasileiros
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