domingo, 30 de janeiro de 2011

Desabamento do Real Class

24 anos após o desabamento do prédio Raimundo Farias que vitimou 39 trabalhadores, o mercado imobiliário em Belém passou por grandes mudanças, afetando a paisagem de nossa cidade, o modelo de uso e ocupação do solo urbano sempre privilegiou os interesses privados em relação aos da maioria da sociedade, vimos que o adensamento por meio da verticalização nas áreas centrais da cidade a qualquer custo foi intensificado com o olhar complascente do poder público municipal a quem compete disciplinar o uso e ocupação do solo urbano, ou seja, é o município por meio da sua legislação urbanística, que autoriza ou não a construção de determinada obra e seu uso. A legislação urbanística em Belém (Plano Diretor, Lei Complementar de Controle Urbanístico, etc) ao longo dos últimos 20 anos vem sendo alterada para atender a essa lógica das verticalizações, até pouco tempo atrás por exemplo era proibido construir prédios multifamiliares ao longo da Pedro Alvares Cabral, mas hoje temos várias edificações com vistas para o ver-o-rio.
O Real Class seria um prédio de 35 andares e haja infra-estrutura de água e esgosto, distribuição de energia elétrica e mais transtorno ao já saturado trânsito de avenidas como a José malcher e Magalhães Barata, em suma, dane-se a cidade o que interessa é o lucro. Acredito que após as tragédias da região serrana do RJ e o desabamento do Real Class seja o momento de pararmos um pouco para refletirmos sobre qual modelo de cidade queremos., está mais do que passando da hora de aplicarmos os instrumentos do Estatuto da Cidade (LEi 10.257/01) letra morta em Belém pois o Plano Diretor sequer foi regulamentado, precisamos incorporar uma cultura do planejamento urbano e ambiental democrático no sentido de impedir que o mercado tome conta da organização do espaço urbano, pois o mercado só possui um único interesse que é o lucro. Insisto mais uma vez o direito urbanístico tem que ser levado a sério pelo poder público, sociedade civil, universidades, qualidade de vida não é um favor é um direito.
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