---------- Mensagem encaminhada ----------
De: "Edesio Fernandes" <edesiofernandes@compuserve.com>
Data: 09/09/2011 03:21
Assunto: [ibdu] Calçada irregular vai dar multa até para inquilino
Para: <ibdu@yahoogrupos.com.br>
De: "Edesio Fernandes" <edesiofernandes@compuserve.com>
Data: 09/09/2011 03:21
Assunto: [ibdu] Calçada irregular vai dar multa até para inquilino
Para: <ibdu@yahoogrupos.com.br>
São Paulo, sexta-feira, 09 de setembro de 2011  |
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Calçada irregular vai dar multa até para inquilino Projeto será sancionado nos próximos dias e estabelece punição de R$ 300 Prefeitura quer punição assim que fiscal flagrar passeio em mau estado, acabando com prazo de 30 dias para reforma GIBA BERGAMIM JR. DE SÃO PAULO Além de aumentar o valor da multa para quem não cuida da calçada, a prefeitura vai punir locatários de imóveis -residenciais ou comerciais- cujos passeios não estejam de acordo com a lei. A punição será aplicada assim que um fiscal flagrar a irregularidade. Hoje há um prazo de 30 dias para que o dono do imóvel reforme a calçada. Só após esse período, um fiscal da subprefeitura do bairro pode aplicar a multa, que varia de R$ 102,02 a R$ 204,04 por metro linear -e que passará a ser de R$ 300. As novas medidas estão previstas num projeto do vereador Domingos Dissei (DEM), aprovado na semana passada na Câmara e que deve ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) nos próximos dias. O plano pune quem deixar a calçada esburacada ou fora do padrão -de 1,20 m para pedestres. O projeto prevê um "disque-calçada" para denúncias sobre passeios degradados. Segundo Amauri Pastorello, coordenador do programa de revitalização de calçadas, após a publicação da lei, haverá prazo de 120 dias para sua regulamentação. As calçadas das regiões da Sé (centro), Pinheiros (zona oeste), Vila Mariana e Ipiranga (zona sul) serão as primeiras a serem fiscalizadas. "Vamos priorizar as vias com maior fluxo de pessoas", afirmou o coordenador. |
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