Maurício Leal Dias, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, Doutorando em Direito - PPGD/UFPA, Membro do Programa de Apoio à Reforma Urbana (PARU/UFPA) Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Conselheiro Estadual das Cidades do Pará, Advogado (OAB/PA 7771). Este Blog dedica-se a divulgar idéias sobre Direito urbanístico e ambiental no contexto amazônico. Sejam Bem vind@s !
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
Regularização Fundiária em Belém - Sessão especial
Na tarde de hoje (19.09.11) realizou-se a sessão especial conjunta da Câmara Municipal de Belém e Câmara dos Deputados, para debater a regularização fundiária em Belém, foi convocada pelo Vereador Marquinho do PT e pelo deputado federal Cláudio Puty. Estavam presentes várias comunidades que lutam pelo direito à moradia, e orgãos fundiários, CODEM, SPU e ITERPA.
Fiz uma apresentação sobre instrumento de regularização fundiária, que pode ser lida AQUI
Confiram as fotos
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