Direito Humano à moradia

:Curso de Assessoria Jurídica da UFPA auxiliará comunidade pelo direito à moradia

Divulgar e auxiliar na busca pelo direito à moradia digna. Esse é o objetivo do “Curso de Assessoria Jurídica e Assistência técnica Popular: instrumentos de efetivação do direito à moradia”, da Universidade Federal do Pará (UFPA), que será realizado durante o mês de março. As inscrições são gratuitas e estão abertas para toda a comunidade até o dia 8 de março.

O curso é a primeira ação do “Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social do Bairro da Terra Firme”, coordenado pelo professor de Direito, Maurício Leal Dias. “A importância do curso está em divulgar o direito à moradia e os instrumentos de proteção e promoção, contra os abusos verificados, como os despejos forçados”, afirma o professor.

Programação – As atividades do curso iniciam no dia 9 de março, às 18h, com o lançamento do livro Sostentabilidad Ambiental Urbana, organizado pelo professor Álvaro Sánches Bravo, da Universidade de Sevilha. A partir de sábado, dia 10, até o final do mês de março, começam os debates sobre temas como direito humano à moradia, políticas públicas e as leis relacionadas.

Inscrição – As vagas para o curso são limitadas, por isso os interessados devem se inscrever por e-mail, informando nome completo e sua atividade, caso seja estudante, profissional do Direito ou participante de alguma organização.

Extensão - Para o professor Maurício Leal, o principal dever da Universidade é colaborar com a comunidade, por meio de programas de extensão, para ajudar a solucionar os problemas sociais. “Vivemos, hoje, um quadro de completa ausência de políticas públicas de regularização do mercado imobiliário e gestão democrática em Belém”, ressalta o professor.

O “Programa de Regularização Fundiária” é um projeto multidisciplinar com o objetivo de contribuir com o bairro da Terra Firme, discutir a gestão democrática do território e a inclusão sócio-territorial do bairro.

Serviço – Curso de Assessoria Jurídica e Assistência técnica Popular: instrumentos de efetivação do direito à moradia
Vagas: Limitadas
Período: de 9 a 31 de março, somente aos sábados.
Inscrições: gratuitas, até o dia 8 de março, pelo e-mail prog.terrafirme@hotmail.com
Dados necessários: nome completo e atividade.

Texto: Vito Ramon Gemaque
Foto: Alexandre Moraes