domingo, 16 de agosto de 2009

Textos de Direito Urbanístico.

Queridos, abaixo vcs encontrarão alguns textos de minha autoria que utilizo na disciplina direito urbanístico do curso de direito da FIBRA.

Vocês podem encontrá-los na versão impressa, nos seguintes períodicos:
1. DIAS, M. L. . Direito processual urbanístico: tutela jurídica do direito à cidade na Amazônia. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 43, p. 49-56, 2009.
2. DIAS, M. L. . Direito processual urbanístico: tutela jurídica do direito à cidade na Amazônia. Revista Fibra e Ciência. N 1/ano 1. p. 33 a 39. nov/2008
3. DIAS, M. L. . Fundamentos do Direito Urbanístico; O Direito à Cidade Sustentável. Forum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 22, p. 2615-2620, 2005.
4. DIAS, M. L. . Desequilíbrio Urbano-Ambiental: o problema da Outorga onerosa do direito de construir em Belém do Pará. Fórum de Direito Urbano e ambiental, Belo Horizonte, Volume 14 mar./abr. 2004 Pag. 1536 a 1542.
5. DIAS, M. L. . O Estatuto da Cidade (Lei n7 10.257/01 é norma geral de direito urbanístico ou diretriz geral da política urbana ?. L & C - Revista de Direito e Administração Pública, São Paulo, p. 26-28, 2004.
6. DIAS, M. L. . A função social ambiental da cidade como princípio constitucional. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, Vol 16.

Na Versão digital nos seguintes LINKS:

1 - DIAS, M. L. . O Estatuto da Cidade (Lei n7 10.257/01 é norma geral de direito urbanístico ou diretriz geral da política urbana ?
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5193


2 - DIAS, Maurício Leal. Notas sobre o direito urbanístico: a "cidade sustentável". Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 47, nov. 2000. Disponível em:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1692

3 - DIAS, Maurício Leal. A função social ambiental da cidade como princípio constitucional . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 565, 23 jan. 2005. Disponível em:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6210

4 - Região Metropolitana de Belém. Integração ou Fragmentação ?
http://www.fabelnet.com.br/unempe/ver_artigo.php?artigo_id=24

5 - Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios no plano diretor de Belém (Lei n° 8.655 de 30 de julho de 2008).
http://www.fabelnet.com.br/unempe/ver_artigo.php?artigo_id=23

6 - Terra Legal e a Questão Urbana
http://www.fabelnet.com.br/unempe/ver_artigo.php?artigo_id=21
Postar um comentário