MANIFESTO PRÓ DILMA DE PROFISSIONAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS PELA REFORMA URBANA

Nas cidades brasileiras vivem hoje 85% de nossa população. Os problemas que se acumularam por décadas de omissão governamental são conhecidos por todos: déficit habitacional, falta de saneamento, transporte público deficiente, irregularidade fundiária, etc.
Nenhuma prioridade foi dada a estas questões no passado. Na era FHC não existia sequer um ministério que cuidasse desses grandes e complexos problemas e os investimentos públicos foram pífios.
Com Lula este cenário começou a ser modificado. Atendendo às reivindicações históricas dos movimentos pela reforma urbana, o Ministério das Cidades foi criado, integrando num único órgão as ações referentes à questão urbana e garantindo a participação social nesse processo, por meio das Conferências Nacionais, que reuniram mais de 200 mil pessoas em suas quatro edições com representação de todos os segmentos da sociedade; e do Conselho Nacional das Cidades, que possui participação majoritária da sociedade civil.
A partir daí, recursos foram investidos de forma crescente e progressiva nas políticas e programas criados, como o PAC Urbanização de Favelas e o Minha Casa Minha Vida, com resultados impactantes:
Ampliação dos investimentos em habitação: de um patamar em 2003 de R$ 8 bilhões para R$ 70 bilhões em 2009, totalizando até o momento R$ 168 bilhões, incluindo repasses e financiamentos;
5,6 milhões de famílias beneficiadas por investimentos em urbanização de favelas e produção habitacional;
R$ 1,4 bilhões destinados diretamente à cooperativas e associações habitacionais populares para construção de moradias por auto-gestão, com disponibilização de imóveis da União e do INSS para viabilizar parte desses empreendimentos (no passado estas entidades não eram sequer reconhecidas como agentes promotores de habitação);
Retomada do planejamento urbano com apoio a 279 municípios para a elaboração de Planos Diretores e do planejamento habitacional com a elaboração do PlanHab e o repasse de recursos do FNHIS para a elaboração de mais de 1.500 Planos Locais Estaduais e Municipais;
Investimentos da ordem de R$ 45 bilhões em saneamento básico, que colaboraram com a elevação dos índices de abastecimento de água e tratamento de esgoto no país, permitindo que a Meta de Desenvolvimento do Milênio fosse alcançada em água e esteja em franco avanço em esgoto; e
Apoio a processos de regularização fundiária em todo país, beneficiando mais de 2 milhões de famílias.
Sabemos que as cidades também correm o risco de serem privatizadas. Isto ocorre sempre que os investimentos públicos são orientados para privilegiar os ganhos financeiros de grupos privados nacionais e transnacionais. Esta é a referência da era FHC, cuja omissão e falta de investimentos em políticas urbanas contribuiu para deixar as cidades nas mãos do “mercado”.
No Governo Lula, assistimos o inverso: ação do estado, dotando o Governo Federal de uma estrutura compatível e realizando investimentos vultosos, em parceria com os governos estaduais e municipais, para que favelas fossem urbanizadas, para que as cidades fossem integradas internamente por sistemas de transporte baratos e eficientes, para que a população tivesse acesso a uma moradia digna, dotada de infra-estrutura e com fácil acesso à oportunidades de emprego, cultura e lazer.
Por tudo isto, apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff para presidente. Com ela estamos certos que este processo terá continuidade e será ampliado, com o PAC 2 urbanizando favelas e entregando o título de propriedade para os moradores, além de investir na prevenção dos riscos de deslizamentos em morros e inundações; com o Minha Casa, Minha Vida produzindo mais 2 milhões de moradias, tanto por empresas privadas como por autogestão, apoiando diretamente os movimentos de moradia; com o transporte urbano de qualidade e de baixo custo; com a universalização do saneamento e com o fortalecimento dos municípios para implementar uma política urbana que democratize as cidades. Dilma na presidência é a certeza de continuidade na luta por melhores cidades. Cidades que sejam de todos e todas, principalmente daqueles que hoje não tem acesso a seus benefícios e riquezas, os que, como canta o poeta, “são jardineiros, guardas noturnos, casais, são passageiros, bombeiros e babás”.Por isso votamos em Dilma e convidamos você a fazer parte deste grande mutirão.

MILITANTES DA REFORMA URBANA