Direito à Cidade: Belém 403 anos

Direito à Cidade: Belém 403 anos

Um bom presente para a cidade de Belém é a revisão participativa da Lei Municipal do Plano Diretor de Belém (Lei nº 8.665/08) não só por ser um imperativo legal, por força do que determina o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/010, mas por ser um imperativo moral de todas e todos que amam esta cidade.  Belém é hoje uma cidade violenta, cara e precária, sobretudo quanto a oferta dos serviços urbanos essenciais. A importância do Plano Diretor reside no fato de que ele é uma Lei Municipal que possibilita o planejamento territorial do município (urbano e rural), além de dotar o poder público de instrumentos de intervenção sobre a propriedade urbana no sentido de conformá-la à sua função socioambiental e cultural, contudo, a esse importante papel, vem se somando outras possibilidades normativas com o advento de pactos internacionais tais como os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) e a nova agenda urbana (NAU) que nos fazem refletir sobre a incorporação de novos elementos aos Planos Diretores, que passem a considerar a cidade como um bem comum para uma adequada condição de vida, contendo os seguintes componentes:

• a cidade livre de qualquer forma de discriminação;
• a cidade com cidadania inclusiva na qual reconhece todos os habitantes, permanentes ou transitórios, como cidadãos;
• a cidade com maior participação política;
• a cidade que cumpre as suas funções sociais que garante o acesso equitativo de todos ao uso, ocupação do território;
• a cidade com espaços públicos de qualidade;
• a cidade com igualdade de gênero;
• a cidade com diversidade cultural;
• a cidade com economias inclusivas;
• a cidade como um sistema de assentamento e ecossistema comum que respeite os vínculos e conexões entre o rural-urbano.

Ao lado da necessidade de incorporar essa nova perspectiva nos planos diretores, acreditamos que o momento da revisão do Plano Diretor nos possibilita avaliar os acertos e equívocos dos modelos de planejamento urbano ou da sua ausência na nossa querida cidade e quais os fatores que contribuíram para que a cidade ostente índices alarmantes, quanto a mobilidade, saneamento, habitação, por exemplo. Não dá pra ser feliz numa cidade com tanta coisa minando a qualidade de vida do nosso povo já tão sofrido. Entendemos que o processo de revisão do plano diretor de Belém é o momento para corrigirmos os equívocos de planejamento e gestão da nossa cidade e realizarmos um processo para pensar de forma realmente coletiva que cidade queremos construir nos próximos dez anos, e nesse processo o Executivo, o Legislativo e a Sociedade Civil devem seguir juntos. O ponto de partida foi dado, mesmo que tardiamente, com a posse do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Lei nº 9.303/17), embora tenha em sua formação um caráter excludente e pouco aberto a diversidade, pois possui um caráter urbanocêntrico, que destoa do perfil traçado para a participação popular preconizado pela Constituição Federal, Estadual e pela nossa Lei Orgânica. O papel constitucional traçado para a participação popular, nos leva a afirmar que ela não consiste tão somente na realização de audiências púbicas, o povo deve estar plenamente informado para debater e decidir sobre os problemas cruciais da cidade. A soberania popular é um poder que não pode ser delegado a meia dúzia de burocratas. Devemos reconhecer que as bandeiras históricas da reforma urbana (aplicação da função social da propriedade urbana, gestão democrática das cidades, orçamento participativo, regularização fundiária) foram historicamente ignoradas pelo poder publico municipal, nesse sentido, precisamos fazer um balanço sobre o que foi a gestão urbana e ambiental em Belém nesse período de 10 anos., pois ao lado das bandeiras históricas do direito à cidade, temos, como já afirmamos, temos uma nova agenda urbana que se constrói internacionalmente e que devemos considerar, sobretudo quanto ao dever de combater a pobreza e a desigualdade nas cidades e por isso que acreditamos que a Revisão do Plano Diretor pode contribuir para repensar a nossa cidade, uma cidade que não se constitui tão somente do núcleo urbano, além das ilhas, temos as inúmeras bacias hidrográficas. Além desse fator, Belém deve ser pensada de forma metropolitana, não só porque o Estatuto das Metrópole (Lei nº 13.089/15) exige que tenhamos aprovado por Lei Estadual um plano de desenvolvimento urbano integrado compatível com os planos diretores municipais, mas sobretudo por conta que problemas como resíduos sólidos e mobilidade só podem ser enfrentados de forma metropolitana. 

Consideramos, o plano diretor, como um importante instrumento de planejamento municipal, que deve ser construído em toda as suas etapas com participação popular, sem ela mais uma vez podemos estar fadados a ter uma Lei, tecnicamente bonita, bem redigida, porém sem força normativa, pois a participação popular na gestão da cidade não é só um enfeite, um adereço, ou até mesmo um infortúnio para muitos. O Plano Diretor é parte de um projeto coletivo, entendido como direito à cidade. Nesse sentido, queremos propor a formação de um fórum popular da revisão do plano diretor, no sentido de promovermos debates, audiências que não estejam restritas à agenda e ao cronograma do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, entendemos que a formação de um fórum popular da revisão do plano diretor pode ser um espaço mais ampliado e diverso para elaboração de propostas para o Plano Diretor que reflitam as novas agendas e reivindicações do nosso povo por uma cidade mais justa, democrática e sustentável.         

Maurício Leal Dias

Advogado e Professor da UFPA 

E-mail: mlealdias@gmail.com

Mayara Rolim

Mestranda PPGEDAM/UFPA

E-mail: may.y.rolim@gmail.com

Oficina "Revisão do Plano Diretor de Ananindeua" - Centro Cultural "Rosa Luxemburgo"

O Centro Cultural "Rosa Luxemburgo" promoveu a oficina sobre a revisão do plano diretor de Ananindeua-PA destinada aos movimentos sociais. O debate foi centrado sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão democrática da cidade, que é uma grande lacuna no atual PD. Sugerimos que é necessário avançar na gestão orçamentária participativa como função estratégica dos movimentos sociais. Foi uma manhã de domingo muito produtivo diante da representatividade dos vários segmentos presentes. Acredito que o encontro proporcionou o fortalecimento da luta pelo direito à cidade em Ananindeua. A apresentação pode ser conferida AQUI

 

REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O Plano Diretor “é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana” (Art. 182, §1º da CF/88), ademais é o plano diretor que define como a função social da propriedade urbana será cumprida (Art. 182, §2º). O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) regulamenta o capitulo da politica urbana da Constituição Federal de 1988. Esta lei traz disposições regulamentadoras sobre o plano diretor e a função social da propriedade urbana.

Os Municípios com mais de 20 mil habitantes e os Municípios localizados em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas que não tinham plano diretor aprovado na data de entrada em vigor da Lei 10.257, deveriam fazê-lo em até cinco anos, prazo que, posteriormente, foi prorrogado para 30 de junho de 2008. O Estatuto da Cidade também determinou que a lei que instituísse o plano diretor deveria ser revista, pelo menos, a cada dez anos.

Os Prefeitos devem estar atentos porque está esgotando o prazo de revisão dos planos diretores. Segundo o Estatuto da Cidade, o Prefeito que não cumprir a determinação legal incorre em improbidade administrativa. O Estatuto da Cidade prevê que também incorre em improbidade administrativa, o Prefeito que impedir ou deixar de garantir alguns requisitos no processo de revisão do plano diretor, quais sejam: a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos e o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos. È importante chamar atenção dos chefes do poder executivo municipal para o cumprimento da obrigação de revisar o plano diretor municipal, pois o não cumprimento da obrigação possibilita que o Ministério Publico, legitimado para propor as ações de improbidade administrativa, possa ingressar com a respectiva ação.

Palestra: Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental

Direito à Cidade - Belém 400 anos - Maurício Leal Dias

Na Rádio Web UFPA, debate: Zonas Especiais de Interesse Social

Zonas Especiais de Interesse Social

 04 Maio 2015

 

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As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) fazem parte de um plano estratégico para sanar problemas urbanos e melhorar a qualidade de vida dos moradores das áreas especiais. 

 

Como cada área possui suas peculiaridades de urbanização, é necessário criar algumas orientações no sentido de promoção de regularização fundiária, implementação de projetos de saneamento e abastecimento de água, interligação com o sistema de mobilidade urbana da cidade, entre outras políticas. Nesse sentido, as ZEIS são áreas que precisam de uma atenção particular para garantir o tratamento adequado, o bem estar da população e o uso social da cidade. 

 

Roberta Menezes, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e pós-doutora em planejamento urbano, a ZEIS “é uma possibilidade de enxergar no território áreas onde se precisa trabalhar de forma distinta para garantir a infraestrutura urbana, regularização fundiária, produção de habitação de interesse social, voltada para as famílias de menor renda”. Por isso, ela defende que as ZEIS precisam ser reconhecidas como prioridade.  

 

Já o advogado especialista em direito urbanístico e ambiental e doutorando em Direito pela UFPA, Maurício Leal: destaca que “o debate da ZEIS está vinculado ao princípio da função social da propriedade urbana ou da função social da cidade”. Nesse sentido, o poder executivo municipal precisa desenvolver o plano para as ZEIS que considere os diferentes aspectos e necessidades da região. Em Belém, porém, Maurício Leal lamenta a inexistência de planejamento para essas áreas. “Aqui em Belém os projetos acontecem sem o devido licenciamento urbanístico, ambiental, sem a participação popular. Vários requisitos que deveriam estar autorizados ainda não existem”, completa o advogado.

 

Para conhecer mais sobre o assunto e entender como a ZEIS pode contribuir para a população e a cidade de Belém, acompanhe o UFPA Debate desta semana. Confira nos seguintes dias e horários:

 

Segunda-feira (04/05) - 10h e 21h;

 

Quarta-feira (06/05) – 19h (reprise);

 

Sábado (09/05) – 15h (reprise).

LINK

As Zonas Especiais de Interesse Social são tema de debate na UFPA - UFPA

Discutir sobre a política urbana e o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Com essa proposta, foi promovida a Oficina Nacional sobre Regulamentação e Implementação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). O evento ocorreu na Universidade Federal do Pará (UFPA), na tarde desta quarta-feira, 15, no auditório professor Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), Campus Profissional da Instituição.

Para abrir o evento, a professora da UFPA Sandra Helena Cruz realizou um breve pronunciamento sobre as ZEIS e sua importância, explicando que na Universidade há uma série de programas em execução para intervenção urbanística que busca a implementação de políticas públicas sobre programas urbanos. Já a representante do Ministério das Cidades, Ana Carolina Cavalcante, afirmou que a oficina é uma ocasião importante para a tomada de decisões públicas, assim como consensos políticos sobre o processo de habitação.

Mesas de debate – Após a recepção e abertura com a professora Sandra Helena e Ana Carolina Cavalcante, o público conferiu duas mesas de debate. A primeira intitulada “Aspectos jurídicos, institucionais e urbanísticos sobre a regulamentação de ZEIS” contou com a presença de Paula Santoro, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP); de Rosana Denaldi, da Universidade Federal do ABC (UFABC); e de Fernanda Costa, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), de Recife.

A segunda mesa, “Apresentação de experiências concretas em regulamentação e implementação de ZEIS”, teve a participação de Márcia Terlizzi, da Prefeitura Municipal de São Paulo; Clarissa Freitas, da Universidade Federal do Ceará (UFC); e Tiago Gonçalves da Silva, da Gênesis Consultoria, de Recife.

Oficina ZEIS – A programação foi organizada pelos docentes da UFPA, Sandra Helena Cruz, da Faculdade de Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (FASS/ ICSA); Roberta Rodrigues Menezes, do Laboratório de Cidades da Amazônia – Instituto de Tecnologia (Labcam/ITEC); e por Maurício Leal Dias, da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).

Reunião – Na manhã desta quinta-feira, 16, no mesmo auditório, foi realizada uma reunião sobre o conteúdo e abordagem do Caderno Técnico sobre a regulamentação e implementação de ZEIS. A reunião, assim como a oficina foram oportunidades para a troca de experiências com municípios que já experimentaram a implantação de ZEIS, gerando contribuições ao conteúdo e à abordagem do Caderno.

Convênio - No ano passado, a UFPA e o Ministério das Cidades firmaram convênio para a elaboração de seis mil exemplares do Caderno Técnico sobre a ZEIS, que são zonas caracterizadas pela predominância de população de baixa renda e carência de infraestrutura. O Caderno é destinado aos técnicos do poder público municipal e das universidades, para tratar e discutir políticas públicas de habitação.

Texto: Rafael Rocha – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Adolfo Lemos

5More Sharing ServicesShare on twitterShare on bloggerShare on googleShare on emailPublicado em: 16.04.2015 18:00

As Zonas Especiais de Interesse Social são tema de debate na UFPA - UFPA

De qual cidade se apropriam os pobres? Por Sandra Helena Cruz (UFPA)

A Profa. Dra. Sandra Helena Cruz da Faculdade de Serviço Social da UFPA, publicou uma importante reflexão sobre as cidades amazônicas, no Le Monde Diplomatique Brasil, vale a pena conferir Clique no link abaixo

TEXTO

Grupo de Estudos em Direito Urbanístico

Grupo de Estudos em Direito Urbanístico

Grupo de Estudo: Revisitando o Instituto do usucapião
Vagas limitadas
Público: Graduandos a partir do 3 Semestre e alunos da pós-graduação em Direito.
Com direito à certificado de Atividade Complementar
Maurício Leal Dias
Prof.Faculdade de Direito, doutorando (PPGD/UFPA), Membro do IBDU
Início 25.04.2013
Hora: 17 horas
Local: Sala 17 do PPGD/UFPA (Altos do ICJ)

PROGRAMAÇÃO : SEMINÁRIO DE GESTÂO AMBIENTAL

Querid@s prestem atenção n programação d seminário d UFRA, todos os temas são de suma importâcia p os desafios da gestão urbano-ambiental em nossa região amazônica

Desafios e Práticas nos Setores Público e Sociais

12 a 16 de Setembro de 2011

Local: Universidade Federal Rural da Amazônia

CENTRO DE PESQUISA E GESTÃO DOS RECURSOS PESQUEIROS DO LITORAL NORTE e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA em parceria realizam no período de 12 a 16 de setembro de 2011 o "SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL - "DESAFIOS E PRATICAS NOS SETORES PUBLICO E SOCIAL", com a participação de gestoras e gestores públicos e sociais com temas que remetem a necessidade das discussões a cerca da gestão ambiental no Estado do Pará, suas experiências de sucesso e sua busca por ferramentas que levem aos conceitos e a prática do desenvolvimento sustentável.

O Objetivo do Evento será demonstrar a importância do manejo adequado dos recursos naturais, nas atividades da gestão publica e social, e a crescente necessidade da conscientização de todas as atoras e todos os atores envolvidos para que se adotem posturas de desenvolvimento sustentável para projetos e experiências na gestão ambiental.

PROGRAMAÇÃO

O SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL ESTA DIVIDIDO EM SETE EIXOS TEMÁTICOS PARA DISCURÇÃO, ONDE CIENTÍFICOS, ACADÊMICOS E A SOCIEDADE EM CONJUNTO ESTARÃO EM DEBATE ATRAVÉS DE MESAS REDONDAS E PALESTRAS SOBRE AS EXPERIÊNCIAS E ATOS CONCRETOS DA GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ, ALÉM DE OFICINAS E MINI-CURSOS QUE SERÃO OFERTADOS DURANTE O PERÍODO DO EVENTO PARA FORMA E CAPACITAR A TODAS E TODOS QUE PARTICIPAREM DO EVENTO. BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE PÔSTER E COMUNICAÇÃO ORAL.

DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA)

CREDENCIAMENTO
LOCAL: HALL DO PREDIO CENTRAL UFRA
HORARIO: 9h às 12h

ABERTURA OFICIAL DO EVENTO
HINO NACIONAL DO BRASIL - ORQUESTRA DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PARÁ
LOCAL: SALÃO WALDIR BOUHID
HORARIO: 15h às 16h

MESA DE ABERTURA
TEMA: GESTÃO AMBIENTAL "DESAFIOS E PRÁTICAS NOS SETORES PÚBLICO E SOCIAL"

MEMBROS PARTICIPANTES:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
INSTITUTO BRASILEIRO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO A BIODIVERSIDADE
CENTRO DE PESQUISA EN GESTÃO DOS RECURSOS PESQUEIROS DO LITORAL NORTE
SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
GRUPO DE MULHERES BARSILEIRA

ASSOCIAÇÃO AMIGOS VOLUNTARIOS DO MUNICIPIO DO MOJU

ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA RESERVA EXTRATIVISTA MÃE GRANDE DE CURUÇA

DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JORDY

ATRAÇÃO CULTURAL AMBIENTAL
LOCAL: SALÃO WALDIR BOUHID E HALL DO PREDIO CENTRAL UFRA
HORARIO: 17h às 18h
ATRAÇÃO: CORPO DE BAILARINOS DO COLÉGIO MODERNO / GRUPO DE CARIMBÓ DE CURUÇA

DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011 (TERÇA-FEIRA)

EIXOS TEMÁTICOS
O TERCEIRO SETOR E SEU COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
GESTÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO/ÁREAS PROTEGIDAS

GESTÃO AMBIENTAL: MODELOS E EXPERIÊNCIAS DE SUCESSO

PALESTRAS

01 - PALESTRANTE: Profª Drª Denise Machado Cardoso - UFPA

TEMA: Participação e Trajetória de Lideranças Femininas em Curuça

LOCAL: SALÃO VERDE

HORARIO: 09:00 às 09:40

02 - PALESTRANTE: Profª Drª Marcia Aparecida da Silva Pimentel - UFPA

TEMA: Educação Ambiental e sua Dimensão Geográfica em São João da Ponta

LOCAL: SALÃO VERDE

HORARIO: 09:40 às 10:20

03 - PALESTRANTE:

TEMA:

LOCAL: ANFITEATRO

HORARIO: 09:00 às 09:40

04 - PALESTRANTE:Drª Lidia Ferreira Martins

TEMA: Diagnostico Organizacional Participativo: Experiências Relatadas na Comunidade Caranguejeira de Curuça

LOCAL: ANFITEATRO

HORARIO: 09:40 às 10:20

INTERVALO PARA O CAFÉ
HORARIO: 10h20minh às 10h45minh

01 - MESA REDONDA
TEMA: RECONHECIMENTO DE GESTÃO E CO-GESTÃO DE TERRITÓRIOS AQUÁTICOS: UMA EXPERIÊNCIA NO SALGADO PARAENSE
LOCAL: SALÃO WALDIR BOUHID
HORARIO: 10h45minh às 12h
DEBATEDORES
SEMA/ UFPA/ ICMBIO/ UFRA/ RESEX MARINHA DE SÃO JOÂO DA PONTA

INTERVALO PARA O ALMOÇO
HORARIO: 12h30minh às 14h

PALESTRAS
05 - PALESTRANTE: Profª Drª Vaneliza Norath - UFPA

TEMA: Coleta Seletiva Solidaria

LOCAL: SALÃO VERDE

HORARIO: 14:30 às 15:10

06 - PALESTRANTE: Srº Pedro Paulo – Cooperativa de Reciclagem de Abaetetuba

TEMA: Coleta Seletiva e participativa: Uma experiência do Município do Moju

LOCAL: SALÃO VERDE

HORARIO: 15:10 às 16:00

07 - PALESTRANTE: Joana Palheta – Fórum de Economia Solidaria

TEMA: Economia Solidaria e Sustentabilidade de Empreendimentos Ambientais

LOCAL: ANFITEATRO

HORARIO: 14:30 às 15:10

08 - PALESTRANTE: Pesquisador Srº João Guimarães Pinheiro

TEMA: O turismo e seus reflexo em Algodoal: analise do perfil dos freqüentadores – Julho 2011

LOCAL: ANFITEATRO

HORARIO: 15:10 às 16:00

INTERVALO PARA O CAFÉ
HORARIO: 16:00minh às 16h15minh

02 - MESA REDONDA
TEMA: O TERCEIRO SETOR E SEU COMPROMETIMENTO COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
LOCAL: SALÃO WALDIR BOUHID
HORARIO: 16h15minh às 18h
DEBATEDORES:
IDESP/ BASA/ IQPAM/ SEBRAE/

ATRAÇÃO CULTURAL AMBIENTAL

OFICINA DE RAPEL – RESEX DE CURUÇA

LOCAL: ICA

HORARIO: 15h às 17h

LOCAL: SALÃO WALDIR BOUHID E HALL DO PREDIO CENTRAL UFRA
HORARIO: 18h às 19h
ATRAÇÃO: CORPO DE BAILARINOS DO MUNICIPIO DE BENEVIDES

DIA 14 de Setembro de 2011 (QUARTA-FEIRA)

EIXOS TEMÁTICOS
ESTADO, PLANEJAMENTO E DIREITO SOCIOAMBIENTAL
PESCA E AQUICULTURA SUSTENTÁVEL

PALESTRAS
01 - PALESTRANTE: Profª Drª Oriana Almeida - UFPA

TEMA: Código Ambiental e avaliação dos grupos de interesse no Pará

LOCAL: SALÃO VERDE

HORARIO: 09:00 às 09:40

02 - PALESTRANTE: Procurador Estadual Drº Raimundo Moraes

TEMA: Política e Controle Florestal no Pará

LOCAL: SALÃO VERDE

HORARIO: 09:40 às 10:20

03 - PALESTRANTE: Srº Guilherme Carvalho - AIMEX

TEMA: O Desafio da Execução do Manejo Florestal no Pará

LOCAL: ANFITEATRO

HORARIO: 09:00 às 09:40

04 - PALESTRANTE: FAOR

TEMA: Código Florestal Brasileiro: a análise dos Movimentos Sociais

LOCAL: ANFITEATRO

HORARIO: 09:40 às 10:20

INTERVALO PARA O CAFÉ
HORARIO: 10h20minh às 10h45minh

03 - MESA REDONDA
TEMA: MANEJO FLORESTAL E O USO DOS RECUSRSOS NATURAIS: A INPLANTAÇÃO DO NOVO CODIGO FLORESTAL
LOCAL: SALÃO WALDIR BOUHID
HORARIO: 10h45minh às 12h
DEBATEDORES:
MPF/ IBAMA/ SEMA/ OAB-PA/ IMAZON

INTERVALO PARA O ALMOÇO
HORARIO: 12h30minh às 14h

PALESTRAS
05 - PALESTRANTE: Profª Msc Katia Cristina de Araujo e Silva - UFRA

TEMA: Pesca experimental de crustáceos na cota Amazônica

LOCAL: SALÃO VERDE

HORARIO: 14:30 às 15:10

06 - PALESTRANTE: Profº Drº Israel Hidenburgo Aniceto Cintra - UFRA

TEMA: Presença de espécies exóticas na Amazônia

LOCAL: SALÃO VERDE

HORARIO: 15:10 às 16:00

07 - PALESTRANTE: Profª Drª Rosalia Furtado Cutrin Souza - UFRA

TEMA: Pesca Sustentável na Costa Norte

LOCAL: ANFITEATRO

HORARIO: 14:30 às 15:10

08 - PALESTRANTE: Srº Manoel Santos

TEMA: Acordo de Pesca no Município do Moju

LOCAL: ANFITEATRO

HORARIO: 15:10 às 16:00

INTERVALO PARA O CAFÉ
HORARIO: 16:00minh às 16h15minh

04 - MESA REDONDA 04
TEMA: PESCA E AQÜICULTURA SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA
LOCAL: SALÃO WALDIR BOUHID
HORARIO: 16h15minh às 18h
DEBATEDORES:
UFRA/ SEMA/ SEPAQ/ AUREMAG/ FAZENDA NOSSA SENHORA DE FATIMA

ATRAÇÃO CULTURAL AMBIENTAL
LOCAL: SALÃO WALDIR BOUHID E HALL DO PREDIO CENTRAL UFRA
HORARIO: 18h às 19h - ATRAÇÃO: UFPA/PROEX

DIA 15 DE SETEMBRO DE 2011 (QUINTA-FEIRA)

EIXOS TEMÁTICOS
ESTADO, PLANEJAMENTO E DIREITO SOCIOAMBIENTAL

PARADIGMAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA

PALESTRAS

01 - PALESTRANTE: Esp. Lidia Ferreira Martins – CEPNOR/IBAMA

TEMA: Educação Ambiental e o Consumo Sustentável

LOCAL: SALÃO VERDE

HORARIO: 09:00 às 09:40

02 - PALESTRANTE: Profº Drº Leandro - UFRA

TEMA: Consciência, Cultura, Comportamento e Complexidade: Educação Ambiental na Visão de Kem Wilber

LOCAL: SALÃO VERDE

HORARIO: 09:40 às 10:20

03 – PALESTRANTE: Katia Hadad - INTECAB

TEMA: Educação Ambiental nas Praticas Afro Religiosas

LOCAL: ANFITEATRO

HORARIO: 09:00 às 09:40

04 - PALESTRANTE: Antonio Mello - IBAMA

TEMA: Agentes Ambientais Mirins

LOCAL: ANFITEATRO

HORARIO: 09:40 às 10:20

INTERVALO PARA O CAFÉ
HORARIO: 10h20minh às 10h45minh

05 - MESA REDONDA
TEMA: PARADIGMAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA
LOCAL: SALÃO WALDIR BOUHID
HORARIO: 10h45minh às 12h
DEBATEDORES:
CPNOR/ UFPA/ UFRA/ SEMA/ NOVOS CURUPIRAS

INTERVALO PARA O ALMOÇO
HORARIO: 12h30minh às 14h

PALESTRAS
05 - PALESTRANTE: Desbravadores Adventistas

TEMA: Os Desbravadores Adventistas e suas Experiências em Acampamentos Urbanos

LOCAL: SALÃO VERDE

HORARIO: 14:30 às 15:10

06 - PALESTRANTE: Srª Domingas de Paula - GMB

TEMA: Gênero, Moradia e Meio Ambiente

LOCAL: SALÃO VERDE

HORARIO: 15:10 às 16:00

07 - PALESTRANTE: Profª Msc. Edvania Santos Alves - PARU

TEMA: Condomínios de Luxo e Ocupações em Belém: O Dilema da Cidade Agonizante

LOCAL: ANFITEATRO

HORARIO: 14:30 às 15:10

08 - PALESTRANTE: Arquiteta Rosires Mendes – SINDARQ/PA

TEMA: Assistência Técnica em projetos de Urbanização em Áreas Socioambientais

LOCAL: ANFITEATRO

HORARIO: 15:10 às 16:00

INTERVALO PARA O CAFÉ
HORARIO: 16:00minh às 16h15minh

06 - MESA REDONDA
TEMA: IMPACTOS AMBIENTAIS NA IMPLANTAÇÃO DE GARANDES PROJETOS E RENOVAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
LOCAL: SALÃO WALDIR BOUHID
HORARIO: 16h15minh às 18h
DEBATEDORES:
UFPA/ PROJETO AÇÃO METROPOLE/ DRº EDIMILSON RODRIGUES/ CONSELHO DAS CIDADES

ATRAÇÃO CULTURAL AMBIENTAL

AGENTES AMBIENTAIS MIRINS

LOCAL: Visita ao Parque Ambiental de Belém

HORARIO: 09:00hs

LOCAL: SALÃO WALDIR BOUHID E HALL DO PREDIO CENTRAL UFRA
HORARIO: 18h às 19h
ATRAÇÃO:GRUPO DE CARIMBÓ - MEXILHÃO DO ICATU - MOJU

DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011 (SEXTA-FEIRA)
APRESENTAÇÃO DE PÔSTER E COMUNICAÇÃO ORAL
LOCAL: ANFITEATRO

HORARIO: 09:00 às 12:00

07 - MESA REDONDA
TEMA: ANÁLISE SÓCIO AMBIENTAL DOS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA AMAZÔNIA
LOCAL: SALÃO WALDIR BOUHID
HORARIO: 10h45minh às 12h
DEBATEDORES:
UFPA/ IMEP/ INPE/ FAOR

ATRAÇÃO CULTURAL AMBIENTAL
LOCAL: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
HORARIO: 12h às 13h
ATRAÇÃO: GRITO AMAZÔNICO

GESTORES PUBLICOS E SOCIAIS, PESQUISADORES, EDUCADORES, AMBIENTALISTAS E AGENTES CULTURAIS EM UM GRITO ECO-AMBIENTAL EM CLAMOR A NATUREZA E SUA SUSTENTABILIDADE NA LUTA PELA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AMAZÕNICA E EM COMEMORAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO A CAMADA DE OZÔNIO.

ENCERRA-SE ASSIM O SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL MOSTRANDO A TODAS E TODOS QUE É POSSIVEL UM PLANETA BIODIVERSO SUSTENTÁVEL PELAS PRÁTICAS E DESAFIO DA GESTÃO AMBIENTAL PUBLICA E SOCIAL

ENTREGA DE CERTIFICADOS
LOCAL: HALL DO PREDIO CENTRAL UFRA
HORARIO: 09h:00mimh às 12:00h

MINICURSOS

PESCA ORNAMENTAL 04 horas

SISTEMÁTICA DE PEIXES 04 horas

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MANEJO 04 horas

SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 08 horas

GEOPROCESSAMENTO 04 horas

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSUMO SUSTENTÁVEL 04 horas

OFICINAS COM DURAÇÃO DE 4HS CADA

REUTILIZAÇÃO DE GARRAFA PET

PET ORNAMENTAL

REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS

ARTE DIDÁTICA NA PRATICA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

RECICLAGEM DE PAPEL

MANEJO DE ESPÉCIES FLORAIS EXÓTICAS – ORQUÍDEAS

GRAFITAGEM AMBIENTAL

SERIGRAFIA AMBIENTAL

FABRICAÇÃO DE SHAMPOO E SABONETE LIQUIDO

FABRICAÇÃO DE TINTAS NATURAIS

Robson Belém

Pensamento Estratégico & Sustentabilidade

91 - 82384221

A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios. Por isso, cante, chore, dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos.

Charles Chaplin

Boa noite a tod@s,