Palestra: Participação Democrática na Construção e Metodologia do Plano Diretor de Belém, realizada por ocasião do I Seminário sobre revisão do Plano Diretor de Belém, evento promovido pelo IBDU, UNAMA e GECIDADE (22/03/2018). Compartilho o video da palestra e apresentação que pode ser conferida no seguinte LINK
Maurício Leal Dias, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, Doutorando em Direito - PPGD/UFPA, Membro do Programa de Apoio à Reforma Urbana (PARU/UFPA) Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Conselheiro Estadual das Cidades do Pará, Advogado (OAB/PA 7771). Este Blog dedica-se a divulgar idéias sobre Direito urbanístico e ambiental no contexto amazônico. Sejam Bem vind@s !
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segunda-feira, 26 de março de 2018
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Plano de Ação Regional para a implentação da nova agenda urbana na América Latina e Caribe
El Plan de Acción Regional para la
Implementación de la Nueva Agenda Urbana (NAU) en América Latina y el
Caribe (LAC): 2016-2036 (PAR) fue publicado por la Comisión
Económica de las Naciones Unidas para América Latina y el Caribe
(CEPAL), ONU-Habitat y la Asamblea General de Ministros de Vivienda y
Desarrollo Urbano de América Latina y el Caribe (MINURVI). Los
principios rectores y los objetivos estratégicos (2016-2036) del PAR
incluyen: ciudades inclusivas; economías urbanas sostenibles e
inclusivas; sostenibilidad ambiental urbana; y un gobierno efectivo y
democrático.
El PAR argumenta que las
políticas regionales actuales no han logrado abordar con éxito las
tendencias urbanas insostenibles. Por lo tanto, se requieren cambios
estructurales que coloquen la sostenibilidad y la igualdad en el
centro del proceso de urbanización. Proporciona una hoja de ruta de
posibles acciones, intervenciones y orientación política basada en la
evidencia para que los países de América Latina y el Caribe logren un
desarrollo urbano sostenible y establezcan un paradigma urbano más
equitativo.
El PAR contiene seis áreas de acción:
- Políticas urbanas nacionales
- Marcos legales urbanos
- Planificación y diseño urbano y territorial
- Economía urbana y finanzas municipales
- Implementación local
- Mecanismos de monitoreo, reporte y revisión.
Estas áreas de acción y sus objetivos
estratégicos comprenden los componentes clave necesarios para
implementar la NAU en LAC. El documento describe las condiciones
propicias y los elementos esenciales para cada área, y cómo cada uno
está alineado con los ODS específicos y los objetivos relacionados.
Aunque se apunta a implementar la NAU en la región, el PAR
también permitirá la creación de sinergias con otros acuerdos y agendas
globales, como la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible, el Marco
de Sendai para la Reducción del Riesgo de Desastres (DRR) y el
Acuerdo de París sobre cambio climático, entre otros.
El
PAR se diseñó para la región en su conjunto, pero también se puede usar
para evaluar necesidades y acciones a nivel subregional, nacional y
local.
LINK PARA O PLANO DE AÇÃO
terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Nova agenda urbana e direito à cidade na Amazônia
Palestra de abertura da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Pará. "Nova agenda urbana e direito à cidade na Amazônia". A apresentação está disponível: Link
segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Habitat Day - 2 de outubro
As Nações Unidas designaram a primeira segunda-feira de outubro de cada ano como Dia Mundial do Habitat.
O tema para o Dia Mundial do Habitat 2 de outubro de 2017 é Políticas de Habitação: Casas Acessíveis.
O objetivo do Dia Mundial do Habitat é refletir sobre o estado de nossas cidades e sobre o direito básico de todos a um abrigo adequado. Ele também pretende lembrar ao mundo que todos nós temos o poder e a responsabilidade de moldar o futuro de nossas cidades
O Dia Mundial do Habitat foi estabelecido em 1985 pela Assembléia Geral das Nações Unidas através da Resolução 40/202 e foi celebrado pela primeira vez em 1986.
Todos os anos, o Dia Mundial do Habitat assume um novo tema para chamar a atenção para o mandato da UN-Habitat de promover políticas de desenvolvimento sustentável que garantam um abrigo adequado para todos. Este Dia Mundial do Habitat se concentrará em promover todos os níveis de governo e todas as partes interessadas relevantes para refletir sobre como implementar iniciativas concretas para garantir habitação adequada e acessível no contexto da implementação da Agenda Urbana Nova em todos os níveis, bem como a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Fonte: https://unhabitat.org/world-habitat-day/)
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O tema para o Dia Mundial do Habitat 2 de outubro de 2017 é Políticas de Habitação: Casas Acessíveis.
O objetivo do Dia Mundial do Habitat é refletir sobre o estado de nossas cidades e sobre o direito básico de todos a um abrigo adequado. Ele também pretende lembrar ao mundo que todos nós temos o poder e a responsabilidade de moldar o futuro de nossas cidades
O Dia Mundial do Habitat foi estabelecido em 1985 pela Assembléia Geral das Nações Unidas através da Resolução 40/202 e foi celebrado pela primeira vez em 1986.
Todos os anos, o Dia Mundial do Habitat assume um novo tema para chamar a atenção para o mandato da UN-Habitat de promover políticas de desenvolvimento sustentável que garantam um abrigo adequado para todos. Este Dia Mundial do Habitat se concentrará em promover todos os níveis de governo e todas as partes interessadas relevantes para refletir sobre como implementar iniciativas concretas para garantir habitação adequada e acessível no contexto da implementação da Agenda Urbana Nova em todos os níveis, bem como a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Fonte: https://unhabitat.org/world-habitat-day/)
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